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Marcos Pereira @marcospereirar04 Florianópolis |
A partir desta sexta-feira (13), 268 planos de saúde de 37 operadoras em todo o país ficarão proibidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de cadastrar novos usuários. A medida é uma punição pelo não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos por lei para consultas médicas, exames e outros procedimentos, entre eles, cirurgias.
A ANS garante que os beneficiários dos planos que tiveram a comercialização suspensa não serão prejudicados. Os planos suspensos só voltarão a ser comercializados caso tenham melhora na próxima avaliação da ANS, que ocorrerá daqui a três meses.
Você acha que essa medida vai resolver o problema de atendimento por parte dos planos de saúde?
Ou poderá piorar a situação dos usuários?
Se a saúde pública não funciona e agora os planos de saúde também não funcionam. O que fazer?
Marcos Pereira é especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor universitário de Direito, advogado no Brasil e em Portugal e membro fundador da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Foi membro colaborador nas comissões de Direito à Adoção e Seleção e Inscrição da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil). Atualmente é Presidente Nacional do PRB (Partido Republicano Brasileiro).