Lei de Gérson

Na cultura brasileira a Lei de Gérson é um princípio em que determinada pessoa age de forma a obter vantagem em tudo que faz, no sentido negativo de se aproveitar de todas as situações em benefício próprio, sem se importar com questões éticas ou morais. A "Lei de Gérson" acabou sendo usada para exprimir traços bastante característicos e pouco lisonjeiros do caráter midiático nacional, associados à disseminação da corrupção e ao desrespeito a regras de convívio para a obtenção de vantagens pessoais.

Embora tenham recebido benefício fiscal para construir teatro em suas dependências, como prevê lei municipal, pelo menos dez shoppings paulistanos “engoliram” o benefício e não tiraram seus teatros do papel. Na maioria dos casos, onde deveria haver teatro, há praça de alimentação ou espaços vazios, usados como depósito ou “área técnica”.

Pela legislação, as áreas dos teatros não são computadas pela prefeitura para o cálculo da outorga onerosa, uma taxa paga ao município de acordo com a construção.

A Prefeitura de São Paulo demonstra incompetência na fiscalização desses empreendimentos, apesar do prejuízo causado aos seus cofres ou realmente vivemos em um país que vigora incondicionalmente a Lei de Gérson? Qual a sua opinião?

Marcos Pereira é especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor universitário de Direito, advogado no Brasil e em Portugal e membro fundador da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Foi membro colaborador nas comissões de Direito à Adoção e Seleção e Inscrição da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil). Atualmente é Presidente Nacional do PRB (Partido Republicano Brasileiro).